Processo 295080/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2013 11:51
Autuado em 09/05/2013 11:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2808/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2808/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2016 Acórdão   2808/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor PEDRO DIAS FONSECA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 17:04 AR do Ofício ODL - 735/2015 - DP
19/05/2015 16:27 do Protocolo 413934/15
07/07/2014 11:42 do Protocolo 618362/14
07/07/2014 11:17 AR do ofício ODL - 876/14 - DP
19/08/2013 15:01 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2015 Ofício de Diligência   735/ 2015   
DP  10/06/2014 Ofício de Diligência   876/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2507/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2808/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10612/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 09:07 DP  
17/08/2016 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 804/2016 -
17/08/2016 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2507/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4042/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 10313/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
02/08/2016 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2402/2016 -
01/08/2016 11:37 GATBC  
18/07/2016 08:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5469/2016 -
22/06/2016 16:06 S2C Acórdão nº 2808/2016 -
22/06/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1740/2016 -
09/06/2016 09:30 GACAC  
06/06/2016 18:30 SMPjTC Parecer nº 6652/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
20/05/2015 12:05 DICAP Parecer nº 5432/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
05/05/2015 12:37 DP Ofício de Diligência nº 735/2015 -
29/04/2015 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2313/2015 -
07/07/2014 17:38 DICAP Parecer nº 4632/2015 -
29/05/2014 10:04 DP Ofício de Diligência nº 876/2014 -
28/05/2014 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2141/2014 -
09/01/2014 16:47 DICAP Parecer nº 7378/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º EC Nº47/05. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
22/11/2013 14:42 DP  
13/11/2013 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7874/2013 -
02/10/2013 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5861/2013 -
02/10/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 15645/2013 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 20229/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2013 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5694/2013 -
18/07/2013 09:47 DP Informação nº 17214/2013 -
23/05/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4033/2013 -
22/05/2013 16:21 DP Informação nº 9491/2013 -
10/05/2013 09:02 DICAP Parecer nº 10455/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/05/2013 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10612/2013 -

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